Imposto de Renda: governo estuda alíquota

Imposto de Renda: governo estuda alíquota adicional para alta renda

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta 4ª feira (2.janeiro.2019) que estuda “uma alíquota adicional para altas rendas” na cobrança do Imposto de Renda. Ele negou a adoção de uma alíquota única: “Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota, mas poucas alíquotas acho que são absolutamente adequadas”.

A hipótese de criar uma alíquota única de 20% apenas para todas as faixas salariais e isentar pessoas que recebem até 5 salários mínimos foi discutida durante a campanha presidencial de Bolsonaro.

Atualmente, são isentos do IR aqueles que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontando a contribuição previdenciária. Acima desse valor, as contribuições são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% para rendimentos acima de R$ 4.664,68.
Simplificação do PIS/Cofins
Cintra afirmou ainda que deve aproveitar o projeto de simplificação do PIS/Confins. Em 2018, a equipe econômica de Michel Temer chegou a anunciar que enviaria o texto para o Congresso em, pelo menos, duas oportunidades (março e abril de 2018), mas não chegou a encaminhar o texto.

Segundo o então secretário da Receita, Jorge Rachid, avaliou durante balanço de sua gestão, não houve “ambiente legislativo próprio para fazer esse avanço”.

Para Cintra, o projeto existente “é muito bom”. “Vou analisar esse projeto detalhadamente e poderemos começar 1 processo de reconstrução do sistema tributário através da simpliflicação de tributos existentes, como o PIS/Cofins. É 1 projeto que vai de imediato trazer benefícios muito grandes para a sociedade”, informou ao fim da cerimônia de transmissão de posse do ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

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