Marco Aurélio nega recurso e criação do Partido Nacional Corinthiano deve atrasar


Marco Aurélio nega recurso e criação do Partido Nacional Corinthiano deve atrasar

O PNC (Partido Nacional Corinthiano) corre o risco não ter sua criação aprovada a tempo de disputar as eleições municipais de 2020. A sigla entrou com 1 mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando demora do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para admitir a instauração do partido.

Na 6ª feira (4.out.2019), o ministro Marco Aurélio, relator do caso, determinou a remessa do mandado de volta ao TSE (íntegra). No tribunal, há 73 partidos que já iniciaram o processo de formalização. Dentre eles está o PNC, que aguarda sua criação oficial desde agosto de 2018.

O partido, que não tem ligação institucional com o clube de futebol Corinthians, reclama da omissão do TSE para incluir o requerimento na pauta. Contudo, Marco Aurélio disse que não cabe ao Supremo julgar mandados de segurança contra outros tribunais, apenas da Presidência, do Congresso, da PGR (Procuradoria Geral da República) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

O ministro afirmou que apenas o próprio TSE poderia julgar o caso, justificando, assim, a decisão da remessa.

Com o imbróglio, a participação do PNC no pleito do ano que vem está quase descartada. Isso porque, mesmo depois da criação, o partido não teria acesso imediato a uma fatia do fundo eleitoral.

Com o imbróglio, a participação do PNC no pleito do ano que vem está quase descartada. Isso porque, mesmo depois da criação, o partido não teria acesso imediato a uma fatia do fundo eleitoral.

E, por ser 1 partido novo e que nunca participou de nenhum pleito, o PNC também não receberia uma parte do fundo partidário. Esse é restrito às siglas que superaram as clausulas de barreira impostas para as eleições de 2018.

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