STF retoma julgamento sobre prisões após segunda instância nesta quinta

STF retoma julgamento sobre prisões após segunda instância nesta quinta

STF retoma julgamento sobre prisões após segunda instância nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua a julgar as três ações que tratam sobre a prisão após a condenação em segunda instância. O julgamento, interrompido em 24 de outubro com o placar parcial de quatro ministros a favor da prisão e três contra, foi retomado, com a expectativa pela proposta intermediária que deve ser apresentada pelo ministro Antonio Dias Toffoli, presidente da Corte. A primeira a se manifestar no dia foi Cármen Lúcia, que acompanhou a divergência, a favor da prisão após julgamento em segunda instância, deixando o placar em 5 a 3. Gilmar Mendes levou o placar para 5 a 4 e Celso de Mello empatou em 5×5. Agora falta o voto do presidente do STF, Dias Toffoli, que deve apresentar uma espécie de voto médio, na qual ele defende o cumprimento da pena após o julgamento de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria a terceira instância.

A decisão do STF sobre iniciar a condenação em regime fechado define a situação de cerca de 4.894 detentos brasileiros, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros condenados pela operação Lava Jato.

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